Álcool em gel se torna obrigatório dentro de veículos do transporte intermunicipal

A medida já está em vigor e pode gerar multa aos operadores do transporte intermunicipal

Empresas do transporte intermunicipal precisam disponibilizar álcool em gel 70% aos passageiros. – Foto: Marcos Guimarães/Arsepam

A medida foi estabelecida pela Lei Estadual nº 5.653, de 21 de outubro de 2021, e a fiscalização fica a cargo da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado (Arsepam). As empresas que atuam no serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Amazonas devem instalar dispensadores abastecidos de álcool em gel 70% no interior dos veículos.

Nessa segunda-feira (08/11), os operadores do serviço foram informados sobre a medida através de um ofício circular enviado pela Diretoria Técnica (DTEC) do órgão.

O descumprimento do disposto na Lei pode resultar em advertências e multas que variam de R$ 5 mil a R$ 15 mil.

De acordo com o diretor-presidente da Agência Reguladora do Amazonas, João Rufino Júnior, além de comunicar as empresas sobre a cobrança do item, a Arsepam está formulando um estudo baseado na Lei.

“A Agência está analisando eventuais necessidades de regulamentação, visto que a Lei em vigor não está vinculada ao fim da pandemia, e, portanto, irá vigorar sem prazo determinado”

destacou o gestor.

EMPRESAS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL

Segundo dados do Departamento de Transporte Rodoviário (DETR) da Arsepam, nove empresas operam nas modalidades regular do serviço intermunicipal de passageiros.

As concessionárias que trabalham a partir do Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim (Rodoviária de Manaus) são: Amatur Amazônia Turismo LTDA; Aruanã Transportes LTDA; Emtram de Transportes Manacapuru; Expresso Transamazônica LTDA; Siqueira Tur Transportes e Turismo LTDA; Solimões Transportes; e T.A Transportes de Passageiros (WR Transportes).

No modal semiurbano (Manaus-Iranduba), as empresas cadastradas junto à Arsepam são Transporte Kalina LTDA e Alfabus Transportes LTDA, ambas trabalham a partir da Ponte Jornalista Phelippe Daou, conhecida como Ponte Rio Negro.

LEIA TAMBÉM: Trecho da avenida Tefé é liberado após obras do Prosamim

Related Posts

This Post Has 2 Comments

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *