Transporte intermunicipal recebe fiscalização e Arsepam reforça lei durante feriadão

Estimativa da Arsepam é que 18 mil pessoas deixem a capital até a segunda-feira (15/11)

FISCALIZAÇÃO ARSEPAM FERIADO (2)
Fiscal da Arsepam durante a Operação Viagem Segura. – Foto: Roberto Carlos/Secom

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) deflagrou, nessa sexta-feira (12/11), a Operação Viagem Segura – Proclamação da República, nas principais saídas de Manaus. A previsão é que 18 mil pessoas utilizem os modais de transporte intermunicipal disponíveis no estado.

Desde a última segunda-feira (08/11), passou a ser obrigatória a instalação de dispensadores abastecidos de álcool em gel 70% no interior dos veículos do transporte rodoviário. As equipes da Arsepam reforçaram a medida durante a fiscalização.

O descumprimento do disposto na Lei Estadual n° 5.653, de 21 de outubro de 2021, pode resultar em advertências e multas que variam de R$ 5 mil a R$ 15 mil.

Fiscal da Arsepam verificando dispensador de álcool em gel dentro de ônibus. – Foto: Roberto Carlos/Secom

O diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, explicou que, mesmo antes da lei, as empresas do transporte rodoviário estavam orientadas, por meio da Portaria nº 023/2020 da autarquia, a ter nos veículos álcool em gel para os passageiros.

“Havendo algum eventual descumprimento da Lei, o operador será notificado. A lei trata apenas da obrigatoriedade em relação ao transporte rodoviário intermunicipal. Por tanto, o hidroviário não está abrangido pela Lei nº 5.653”

disse o gestor.

Apesar da medida ter sido instituída pela Lei Estadual nº 5.653, o álcool em gel se tornou um item constantemente exigido no serviço, desde maio do ano passado, devido à primeira onda de Covid-19 no estado.

ESTIMATIVA DA ARSEPAM

A estimativa é que 18 mil pessoas deixem a capital até a segunda-feira (15/11), sendo 8 mil por meio do modal rodoviário intermunicipal e 10 mil pelo hidroviário. Segundo levantamento dos departamentos de transportes da Arsepam, 1.090 fiscalizações devem ocorrer no período da operação, sendo 850 no rodoviário e 240 no hidroviário.

As fiscalizações voltadas ao serviço de transporte rodoviário intermunicipal coletivo de passageiros ocorrem no Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim – Rodoviária de Manaus, bairro Flores, zona centro-sul; Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro), em Iranduba; Barreira de Fiscalização Estadual (AM-010 e BR-174), bairro Santa Etelvina, zona norte; e Barreira da Avenida das Flores, bairro Lago Azul (entrada do Viver Melhor 1), zona norte.

No transporte hidroviário intermunicipal de passageiros, as abordagens às embarcações acontecem no Porto Público Privatizado de Manaus (Flutuante Roadway e das Torres), nas balsas da Manaus Moderna, ambos no Centro; e no Porto da Ceasa, Distrito Industrial, zona sul.

Ônibus do transporte intermunicipal devem ter dispensadores de álcool em gel. – Foto: Roberto Carlos/Secom

PARCEIROS

A Operação Viagem Segura conta com o apoio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), por meio do Núcleo Especializado em Operações de Trânsito (Neot); da Prefeitura de Manaus, por intermédio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU); Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran); e Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH).

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