Carros elétricos têm isenção do IPVA em alguns estados brasileiros; confira quais

De certa forma, os carros elétricos ainda enfrentam uma certa resistência no Brasil em função de seus preços assombrosamente maiores que os dos veículos a combustão. Montadoras chinesas, como GWM e a BYD, no entanto, têm, aos poucos, ressignificado esse cenário: com seus recentes lançamentos, elas estão “sacudido” o mercado dos EVs nos últimos meses, oferecendo novas opções “mais acessíveis”. E, agora, para aqueles que cogitam comprar um carro à bateria, há mais um incentivo: isenção do IPVA.

Sim, em um movimento do governo que busca estimular a venda dos carros elétricos, tanto por interesses econômicos quanto por questões ambientais, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) está sendo reduzido – e, em alguns casos, até isento – para os donos de EVs. Vale lembrar que esses veículos também não pagam imposto de importação.

Até agora, mais de 10 estados brasileiros, além do Distrito Federal, que, de alguma forma, já estão oferecendo condições especiais de IPVA para carro elétricos – e também híbridos. Confira abaixo.

Estados que tem isenção parcial do IPVA

Alagoas

Em Alagoas, a alíquota do IPVA para carros elétricos foi reduzida de 3% para 2%, nos casos de carros 100% elétricos, e 1,5% para os veículos que utilizem gás natural ou sistemas híbridos. Porém, de acordo com a Secretaria da Fazenda do estado, estão sendo estudados ajustes nesses valores para 2024.

Vale lembrar que a alíquota do IPVA incide sobre valor do veículo constado na Tabela Fipe. Se essa porcentagem diminui, o valor do imposto cobrado também é reduzido.

Ceará

No Ceará, há redução da alíquota do IPVA somente para carros 100% elétricos. O esquema de isenção começou em 2021, quando o estado passou a tributar os carros elétricos com percentual de 0,5%, com acréscimo igual de percentagem para cada ano que transcorrer.

Sendo assim, atualmente, a alíquota está em 1,5%. Em 2024, ela será de 2% – e assim por diante, até que seja atingido o teto máximo de potência ou cilindrada do veículo.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, a legislação de redução de IPVA de carros elétricos está em vigor desde 2016, estabelecendo alíquota de 0,5% para os unicamente de bateria e de 1,5% para os híbridos.

Mato Grosso do Sul

No Mato Grosso do Sul, o benefício do IPVA para os proprietários de EVs não incide na alíquota, mas sim na base de cálculo, que é reduzida em 70%. A inclusão desse benefício fiscal é recente e está previsto no Artigo 153 da Lei 6074 de 14/06/2023.

São Paulo: redução do IPVA ainda está em análise

Em São Paulo, o Projeto de Lei que estabelece incentivos fiscais para os proprietários de veículos elétricos ainda se encontra em tramitação. Em setembro, ele foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou. Agora, falta a sanção do governador Tarcísio de Freitas.

Estados com isenção total do IPVA

Maranhão, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Pernambuco oferecem isenção completa do IPVA para carros 100% elétricos. No entanto, há algumas ressalvas importantes:

  • Em Minas Gerais, a isenção só vale para veículos fabricados dentro do Estado.
  • No Maranhão, é obrigatório que o veículo tenha sido adquirido em concessionária estabelecida no estado ou através do Conv. ICMS 51/00.
  • No Distrito Federal, a lei do benefício fiscal é revalidada a cada quatro anos. Como a vigente tem validade até 31/12/2023, é possível que haja alterações na isenção em 2024.
  • No Paraná, a isenção, vigente desde 2019, também tem validade até o fim deste ano.
  • Em Pernambuco, por outro, a lei que prevê isenção total do IPVA para carros elétricos começará a valer a partir de 2024.
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