Isenção de IPVA para carros elétricos é vetada pelo Governo de SP

O governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, vetou o projeto de lei que dava isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os carros elétricos no estado. A proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa em agosto.

De acordo com o Diário Oficial de São Paulo, a justificativa para o veto foi de que, entre outras razões, o projeto de lei “está em descompasso com o vigor da produção do etanol e com as perspectivas de utilização do biometano produzido no Estado”.

Contudo, a equipe do governador Tarcísio apresentou à Alesp uma nova proposta em caráter de urgência para isentar veículos movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos com motor elétrico e motor a combustão que utilizem etanol.

A proposta de Tarcísio prevê que o valor dos veículos contemplados não vai poder superar R$ 250 mil e a isenção, caso aprovada, deve valer para 2024 e 2025. Essa visão, em parte, segue a linha de raciocínio do governador de Minas Gerais, Romeu Zema.

Recentemente, Zema, chegou a afirmar que a substituição da frota de carros a combustão por modelos 100% elétricos “aumentaria o desemprego no Brasil” e defendeu o uso de veículos movidos a etanol (puro ou híbrido) como uma solução viável para o tema.

De volta a proposta do governador de São Paulo, o texto também inclui a isenção de IPVA no estado para ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio, ou a biometano, entre 1º de janeiro de 2024 e 31 de dezembro de 2028.

Por meio de nota, a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) afirmou que o veto do governador a um projeto favorável aos veículos elétricos e híbridos é um sinal decepcionante para as empresas que estão investindo no setor no Brasil.

A entidade ainda destacou que vetar um projeto de lei com incentivos à eletromobilidade, substituindo-o por uma proposta que esquece os veículos elétricos, “vai na contramão da via tecnológica mais promissora de combate às mudanças climáticas”.

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